Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS PRIMEIRO E TERCEIRO DA LEI NUMERO 835, DE 24 DE JULHO DE 1969.
AUMENTA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1963.
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE JANEIRO DE 1964, INSTITUIDO NESTA CIDADE COMO O DIA DA CULTURA. REVOGADA PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 30 ( TRINTA ) DIAS DE LICENÇA AO SUPLENTE-VEREADOR SEBASTIÃO PEROBA GAZZINELLI, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TEÓFILO OTONI;
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 30 ( TRINTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR BRÁULIO LOPES DA SILVA, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TEÓFILO OTONI;
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 60 ( SESSENTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO LUIS, REPRESENTANTE DA UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL DE TEÓFILO OTONI;
DISPOE SOBRE DOAÇAO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇAO DE GRUPOS ESCOLARES.
DISPOE SOBRE DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 16/09/63
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 30 DE OUTUBRO. SANCIONADA EM 06/11/63
CONCEDE ISENÇAO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO AO AMERICA FUTEBOL CLUBE DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 06/11/63
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO. SANCIONADA EM 06/11/63
AUTORIZA A CRIAÇAO DE UMA EMPRESA FUNERARIA. SANCIONADA EM 06/03/63
AUTORIZA RESGATE DE HIPOTECA DO MERCADO MUNICIPAL, LOTEAMENTO E VERBA DA AREA OCUPADA PELO MENCIONADO UMA HASTA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/11/63
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS, TRATA DE ELEVAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/11/63
CONCEDE ISENÇAO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS A MITRA DIOCESANA DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 06/11/63
CONCEDE SUBVENÇOES A VARIAS INSTITUIÇOES DESTA CIDADE.
DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. AVENIDA JOÃO XXIII.
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇAO A OPERARIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 06/11/63
AUTORIZA CONCEDER AUXILIO AOS CLUBES 4-S. SANCIONADA EM 06/11/63
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 03/02/1964