Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE TRAVESSA. TRAVESSA PLINIO PRATES
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE TEOFILO OTONI.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇAO POR INTERESE PUBLICO, DE UMA AREA DE TERRENO PERTECENTE AO BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS. S/A
FIXA VENCIMENTOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS DE FUNCIONARIO APOSENTADO.
AUTORIZA EXECUÇAO DE SERVIÇO DE REFORMA EM VEICULOS E ABRE CREDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO.
DISPOE SOBRE DOAÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE UM GRUPO ESCOLAR.
TRATA DA CRIAÇAO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO (SAE).
AUTORIZA DESPESA COM A CARAVANA DA DA CULTURA E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE TRAVESSA. TRAVESSA CORDEIRO.
AUTORIZA EMISSAO DE APOLICES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PERCENTAGEM A FUNCIONARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ISENÇAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇAO CIVIL E O DO MOBILIARIO DE TEOFILO OTONI.
AUTORIZA ABERTURA DE RUA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Só poderão ser homenageados, com a designação de seus nomes, em placas indicativas de ruas, praças ou Estabelecimentos de Ensino, cidadãos de ambos os sexos já falecidos.
AUTORIZA MODIFICAR NOME DE LOTEAMENTO.
CONCEDE PENSAO A FILHOS DE OPERARIO FALECIDO.
AUTORIZA REECONSTRUÇAO DE PONTE E ABRE CREDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 08/04/1964