Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PENSÃO A FILHOS DE OPERÁRIO FALECIDO.
AUTORIZA AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTES E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA TRANSPORTES DIVERSOS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA SOARES DA COSTA E BUEIROS EM LOCALIDADES DIVERSAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA REFORMA E APARELHAMENTO DE PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DESPESAS COM O ACAUTONAMENTO DE TROPAS DA POLÍCIA MILITAR DE M.GERAIS.
AUTORIZA A COMPLETAR REFORMA DE TRATAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE CARROÇAS.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA REFORMA GERAL DE TRATOR E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇOES, DISPOE SOBRE DESAPROPRIAÇAO DE TERRENOS E ABRE CREDITO ESPECIAL.
CONTÉM O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DOMICILIARES DE AGUAS E ESGOTOS.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PERCENTAGEM POR SERVIÇO DE AVALIAÇAO.
ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI NUMERO 397 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1954.
DISPOE SOBRE OS IMPOSTOS TERRITORIAL RURAL E TRANSMISSAO DE PROPRIEDADE IMOVEL INTER - VIVOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE CALÇAMENTO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE TRAVESSA. TRAVESSA BOEHLER (VILA BARREIROS)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 12/06/1964