Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA, ALIENAÇÃO DIRETA, DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE CONTINENTAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DA FRATERNIDADE JOSEPH CLEBER.
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CRIA TAXA DE TURISMO E HOSPEDAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA BICICLETA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
TRATA DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO AUTORIZA DOAÇÃO E DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE ATOS DE ECONOMIA DO MUNICÍPIO OU ASSUNTOS DA COMPETÊNCIA DESTE.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE TAXAS.
DISPÕE SOBRE NOVA COBRANÇA DA RECEITA DE CEMITÉRIO.
AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO BENEMÉRITO DE TEOFILO OTONI AO SENHOR ANTONIO CORREA MARQUES.
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 60 ( SESSENTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR JONATHAS CARLOS OLIVEIRA, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO;
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTE E ABRE CREDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA RESTAURAÇAO DE UM PREDIO ESCOLAR.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ACERTAR DOAÇAO DE TERRENO E ABRE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇAO DE UM PREDIO ESCOLAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 29/07/1964