Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CANOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ENGENHEIRO CARLOS MELLO REVOGADA
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE MUROS.
AUTORIZA RECONSTRUÇAO DE MERCADO.
AUTORIZA A APROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO PROLETÁRIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RESTITUIÇAO DE IMPOSTOS E TAXAS E ABRE CREDITO ESPECIAL.
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS NOVENTA DIAS DE LICENÇA AO SUPLENTE-VEREADOR SEBASTIÃO PEROBA GAZZINELLI, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TEÓFILO OTONI;
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS NOVENTA DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR JONATHAS CARLOS DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TEÓFILO OTONI;
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA SOARES DA COSTA E BUEIROS EM LOCALIDADES DIVERSAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE CARIDADE E EDUCAÇÃO.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA TEÓFILO OTONI.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O HOSPITAL DAS CLINICAS DE TEOFILO OTONI.
AUTORIZA A DOAÇAO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇAO DO PREDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COLEGIO COMERCIAL TEOFILO OTONI.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA JORGE MATTAR.
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS CENTO E CINQÜENTA DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO PIRES, REPRESENTANTE DA UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL DE TEÓFILO OTONI;
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 60 ( SESSENTA ) DIAS DE LICENÇA AO SUPLENTE-VEREADOR SEBASTIÃO PEROBA GAZZINELLI, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TEÓFILO OTONI;
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 23/10/1964