Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIANDO O COMANDO SANITÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 114.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE TEOFILO OTONI.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA ALLAN KARDEC.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE BAIRRO - NOSSA SENHORA DOS POBRES.
AUTORIZA A EXECUÇAO DE ESTRADA.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. RUA SANTIAGO DANTAS REVOGADA PELA LEI 2829.
DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE PREDIO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TÍTULOS DE RECEITA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS.
CRIA TAXA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 927 DE 1º DE AGOSTO DE 1964.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 923, DE 31 DE JULHO DE 1964.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 26/10/1964