Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE MERCADO.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1964.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1962 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS SESSENTA DIAS DE LICENÇA AO SUPLENTE-VEREADOR SEBASTIÃO PEROBA GAZZINELLI, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TEÓFILO OTONI;
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS SESSENTA DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR JONATHAS CARLOS OLIVEIRA, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TEÓFILO OTONI;
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
TRANSFERE PENSÃO CONCEDIDA A VIÚVA.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÃO, DO IMPOSTO DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL.
DISPÕE SOBRE PERDÃO DE MULTAS E ESTABELECE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS DÉBITOS FISCAIS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DA TAXA SANITÁRIA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1965.
AUTORIZA PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE BANCAS E BARRACAS.
AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE TRAVESSA. TRAVESSA NEGREIROS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO MOTOR-BOMBA E CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h44 · Norma mais recente da lista: 28/01/1965