Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA TERMINO DE CONSTRUÇAO DE PREDIOS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 90 ( NOVENTA ) DIAS DE LICENÇA AO SUPLENTE-VEREADOR SEBASTIÃO PEROBA GAZZINELLI, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO;
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 879, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL.
ESTABELECE VIGÊNCIA DA LEI Nº 940, DE 14 DE SETEMBRO DE 1964.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N º 971, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES E MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.
AUTORIZA REFORMA DE PRÉDIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AO PROFESSOR PAULO CAMINHO DE OLIVEIRA PENA O TIRULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. TRAVESSA BRUNO RUDOLPH.
DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA - RUA ENGENHEIRO WENEFREDO PORTELA.
DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA - RUA SENHOR DOS PASSOS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. RUA JOSÉ BOALI
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE TRAVESSA. TRAVESSA JOÃO NERES
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 22/07/1965