Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 120 ( CENTO E VINTE ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR BRÁULIO LOPES DA SILVA, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO;
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 90 ( NOVENTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR FRANCISCO ONOFRE PEREIRA, REPRESENTANTE DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO;
AUTORIZA DENOMINAÇAO DE RUA. RUA HERMANN SCHOEDER.
AUTORIZA DENOMINAÇAO DE RUA. RUA DOMINGOS DE CASTRO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO. PRAÇA DAVID SCOFIELD.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA JOSÉ EURICO SOARES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPEIRITA JOAO BATISTA.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇOES DE VIA PUBLICAS. RUA JOÃO FREDERICO HOLLERBACH, TRAVESSA GENEROSO GOMES, RUA JÚLIO HAUEISEN. REVOGADA PELA LEI 6759.
CONCEDE PENSÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO. PRAÇA ELOYNO DE MATTOS. REVOGADA PELA LEI 1893.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA NORMAL E GINASIAL SAO FRANCISCO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA JERÔNIMO DIAS DE OLIVEIRA.
AUTORIZA APOSIÇÃO DE RETRATO.
HOMENAGEANDO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA ANTONIO ALVES BENJAMIM
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
TRATA DE PROVENTOS DE FUNCIONÁRIO APOSENTADO.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE AUXILIO A FUNDAÇAO UNIVERSIDADE NORDESTE MINEIRO E ABRE CREDITO ESPECIAL
AUTORIZA TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO DE MURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 16/10/1965