Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. TRAVESSA AMPHILOPHIO LINS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO.
TRATA DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. RUA HERMANN SCHROEDER, RUA MANOEL LOURENÇO, AVENIDA FLORIANO PEIXOTO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA - RUA MINERVINO DE CASTRO PINTO
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA ANTONIO TROIANO.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA DE TEÓFILO OTONI - COTETO.
DISPOE SOBRE DOAÇAO DE TERRENO.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O COLEGIO COMERCIAL BENEDITO VALADARES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O COLEGIO COMERCIAL TEOFILO OTONI.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PREDIO ESCOLAR.
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE MOVEIS E UTENSILIOS PARA ESCOLAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ESCREVER.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE JARDIM.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 60 ( SESSENTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR EPAMINONDAS OTTONI, REPRESENTANTE DA UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL DE TEÓFILO OTONI;
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 120 ( CENTO E VINTE ) DIAS DE LICENÇA AO SUPLENTE-VEREADOR SEBASTIÃO PEROBA GAZZINELLI, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO;
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 29/10/1965