Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRATA DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA VILA SÃO JOÃO, NESTA CIDADE.
LEGALIZA SITUAÇÃO DE TERRENO RECEBIDO E AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O SANDU.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA PENSÃO MENSAL AO JORNALISTA TEÓFILO-OTONENSE FABIO AMADO.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1965.
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI NUMERO 1055, DE 07 DE SETEMBRO DE 1966.
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS.
DISPOE SOBRE SUBVENÇOES SOCIAIS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ÔNIBUS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO E REFORMA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EMPRÉSTIMO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS PARA OS SARGENTOS DO TIRO DE GUERRA 102.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 03/02/1966