Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MACONICA TEMPLARIOS DO MUCURI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO NO POVOADO DO MUCURI.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO SUBPOSTO DE SAÚDE NO POVOADO DO MUCURI.
CONCEDE AUXÍLIO À UNIÃO OPERÁRIA BENEFICENTE “DEUS, UNIÃO E TRABALHO”, PARA ORGANIZAÇÃO DE UMA BANDA DE MÚSICA.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE OPERÁRIO MUNICIPAL.
CONCEDE ISENÇAO DE TRIBUTOS AO BANCO DO BRASIL S.A.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS DE MORA.
AUTORIZA O RESGATE DA HIPOTECA DO MERCADO MUNICIPAL, O LOTEAMENTO E A RENDA DA ÁREA ATUALMENTE OCUPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DE UMA FAIXA DE TERRA NECESSÁRIA A ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE NORDESTE MINEIRO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO, AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E TRATA DE ABERTURA DE CRÉDITOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA NECESSÁRIA AO POVOADO DE CÓRREGO DOS FEIXES.
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 30 ( TRINTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR BRÁULIO LOPES DA SILVA, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TEÓFILO OTONI;
REVIGORA CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 25/07/1966