Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇAO PARA OS FINS QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA EXECUÇAO DE LEI SOBRE FERIAS PREMIO.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR. RAPHAEL FREIRE DE MELO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1966.
INSTITUI OS BRASOES E O PAVILHAO DO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO E PESSOAL DO ENSINO PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS DOTAÇÕES INCLUÍDAS NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PARQUES E JARDINS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E SEMOVENTES.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E AQUISIÇÃO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS PARA ESCOLAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ESCREVER.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. RUA LETÍCIA JAMEL EDIM.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE PRAÇA. PRAÇA REYNALDO OTTONI PORTO.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E SUA DOAÇÃO À COHAB.
CONCEDE PERDÃO DE MULTAS E SUSPENDE A APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS ATRASADOS.
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 27/01/1967