Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA ESTUDANTE EUZÉBIO MARTINS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. RUA JOAQUIM PORTUGAL.
DISPOE SOBRE REESTRUTURAÇAO DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI NUMERO 1098, DE 30 DE JANEIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CONCESSAO PARA EXPLORAÇAO DO SERVIÇO SOCIAL DO LUTO. SANCIONADA EM 23/06/1967
MODIFICA DISPOSIÇOES DA LEI NUMERO 1103 DE 30 DE JANEIRO DE 1967.
AUTORIZA A FILIAÇAO DO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE TERRENO E SUA DOAÇAO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EXPANSAO DA CEDE ESCOLAR RURAL.
REVOGA A LEI 888.
DISPOE SOBRE AMPLIAÇAO DA ZONA URBANA
DISPOE SOBRE PLANTAO DE FARMACIA.
CONCEDE AUXILIO PENSAO A VIUVA DE SERVIDOR MUNICIPAL FALECIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI.
CONCEDE, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, ESTÍMULOS ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, HOTELEIRAS, HORTIGRANJEIRAS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, DISCIPLINA A ISENÇÃO FISCAL ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA GINASIO MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI.
INSTITUI PENSAO A FAVOR DE DEPENDENTE DE OPERARIO FALECIDO./
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA DESPESA COM EXECUÇAO DO SERVIÇO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL.
MODIFICA DISPOSIÇOES DA LEI NUMERO 749 DE 31 DE JULHO DE 1961.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR EM UM PICK - UP PARA SEU SERVIÇO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 07/06/1967