Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO, LOCALIZADO EM TOPAZIO, PARA CONSTRUÇAO DE GRUPO ESCOLAR.
AUTORIZA DESPESA COM FESTEJOS COMEMORATIVOS AO DIA DA PATRIA E DATA DE FUNDAÇAO DA CIDADE.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE MERCADOS E DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. TRAVESSA FENELON CALDEIRA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DE UNIDADES RESIDENCIAIS PELA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COHAB-MG.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS. REVOGADA PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA REALIZAÇAO DE DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA DR.GLICÉRIO PINTO.
CRIA O DIA DO TEOFILOTONENSE.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE MAQUINA DE ESCREVER E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONCESSAO DE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL.
ABRE CREDITO SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
REVOGA A LEI NUMERO 973.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE JULHO. REVOGADA PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DISPOE SOBRE CREDITOS
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PAREDÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA JOÃO PUNGIRUM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h28 · Norma mais recente da lista: 20/09/1967