Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CONCORDIA ATLETICO CLUBE.
AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE RODOVIAS E PONTES.
DISPOE SOBRE SUBVENÇOES SOCIAIS.
DISPOE SOBRE AQUISIÇAO DE MAQUINAS VEICULOS E EXECUÇAO DE OBRAS PUBLICAS.
DISPOE SOBRE CONSTRUÇAO DE PREDIOS ESCOLARES E AQUISIÇAO DE MOVEIS E UTENSILIOS.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE MAQUINAS E UTENSILIOS.
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1968.
AUTORIZA DOAÇAO DE PREDIO ESCOLAR LOCALIZADO EM BELO HORIENTE.
MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NUMERO 1136, DE 21 DE SETEMBRO DE 1967.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PENSAO A VIUVA DE OPERARIO.
AUTORIZA DOAÇAO DE UM GALPAO PARA EXPOSIÇAO DE ANIMAIS A ASSOCIAÇAO RURAL DE TEOFILO OTONI.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GINASIO TRISTAO DA CUNHA ANEXO AO ORFANATO CORAÇAO DE JESUS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA CARLOS LANGKAMMER.
DISPOE SOBRE CREDITOS SUPLEMENTARES E ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. AV. LIBIO CARLOS DE OLIVEIRA.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA GABRIEL PASSOS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA - RUA OLIMPIO CALDEIRA PUBLICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INTERNATO RURAL DA COMUNIDADE EVANGELICA DE TEOFILO OTONI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 31/10/1967