Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA AS OBRAS DA PAROQUIA SANTO ANTONIO DE TEOFILO OTONI.
MODIFICA A LEI NUMERO 855 - RUA JOSE LUIZ DE ANDRADE
DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇAO DE NOMES DE VIAS PUBLICAS.
DISPOE SOBRE ABERURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A REOGARNIZAÇAO COMPLETA DA BIBLIOTECA PUBLICA PROFESSOR BENJAMIN DA CUNHA.
SUBVENCIONA ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS JOVENS PARA A CONSTRUÇAO DA CASA DA JUVENTUDE, COM SEDE NA CIDADE.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA INHÁ MARIA.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA HERMANN MARX. REVOGADA PELA 2836/87.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA ENGENHEIRO LUIZ BLANC. REVOGADA PELA 2836/87.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE MATERIAL DESTINADO A DIRETORIA DE OBRAS E ABRE CREDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE O USO DE TAXIMETRO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI.
ABRE CREDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE “ AJUDA DE CUSTO “ A FAVOR DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE REAJUSTAMENTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS.
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE VEICULOS E CARROCERIAS E TANQUE IRRIGADOR E DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE ELEVAÇAO DE TAXAS.
DISPOE SOBRE CONSTRUÇAO DE MUROS TERRENOS VAGOS LOCALIZADOS NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. REVOGADA PELA LEI 1900
DISPOE SOBRE O DOMINO PUBLICO DE FAIXA DE TERRA MARGINAIS AOS CURSOS D'AGUA SITUADAS AS GROTAS DA AREA URBANA E SUBURBANA DA CIDADE DE TEOFILO OTONI E SEUS DISTRITOS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA REVERENDO ARMANDO FERREIRA.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA FRANCISCO XAVIER RIBEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 05/02/1968