Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE ELEVAÇAO DE VENCIMENTOS E SALARIOS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE PRAÇA. PRAÇA LIONS CLUBE.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇAO.
AUTORIZA PREFEITURA MUNICIPAL A ENCAMPAR O SERVIÇO DE TELEVISAO, CIA A TAXA DE MANUTENSAO DA TORRE REPITIDORA DE TELEVISAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PENSAO A VIUVA DE OPERARIO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. TRAVESSA CEZAR AFONSO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ENTRAR EM ATENDIMENTO COM A CAMPANHIA CONSTRUTORA BAIRRO BRANCO PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E A ACEITAR DOAÇAO COM ENCARGOS.
AUTORIZA DOAÇAO DE PREDIOS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA MIGUEL PENCHEL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO PARA CUMPRIMENTO DE RESOLUÇAO NUMERO 368, DE 05 DE MARÇO DE 1968.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL.
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 277 DA LEI NUMERO 1095. VETO MANTIDO EM 24/04/1968
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO. PRAÇA TRATORISTA MOYSES FERREIRA DA COSTA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A VENDER, EM HASTA PUBLICA DOIS CAMINHOES USADOS.
DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DA ESTAÇAO RODOVIARIA.
CONCEDE PENSAO A VIÚVA DE OPERÁRIO MUNICIPAL.
“ DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 17/07/1968