Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNCIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE FIRMAS ESPECILAIZADAS PARA PRESTAR ASSISTENCIA TECNICA A ELABORAR PROJETO E ESTUDO DE VALIDADE ECONOMICA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-COHAB-MG, PARA FINS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1967.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA SAO GERALDO.
AUTORIZA INDENIZAÇAO DE TERRENO OCUPADO COM ABERTURA DE AVENIDA E DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL.
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORARIA.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE TRAVESSA. TRAVESSA ARLINDO MAIA.
MODIFICA LEI Nº 1060.
CRIACÃO DA GUARDA MIRIM DE TEOFILO OTONI.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA REFERIDA NA CLAUSULA VIII DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANO, CELEBRADO EM 15/12/1962, AUTORIZADO POR LEI N° 51 DE 12/11/1948.
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORARIA Adanil Peruhype Portugal
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORARIA Adanil Peruhype Portugal
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FACULDADE DE FILOSOFIA DA FUNDAÇAO DE UNIVERSIDADE NORDESTE MINEIRO.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR. JOAO MACEDO.
CONCEDE TITILO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR. HENRIQUE ARRUDA.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE MERCADO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL. REVOGADA PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL AOS MENBROS DA F.E.B, RESIDENTES NESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇAO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 24/04/1969