Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE VEICULOS PARA O SERVIÇO DE OBRAS E DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 19/08/1969
AUTORIZA A CONTRIBUIÇAO E ASSINATURA DE CONVENIO - SANCIONADA EM 19/08/1969
DISPOE SOBRE RECLASSIFICAÇAO DE FUNCIONARIA APOSENTADA. SANCIONADA EM 19/08/1969
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA WILTON CARDOSO. SANCIONADA EM 19/08/1969
REVOGA ARTIGO DE LEI. SANCIONADA EM 19/08/1969
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA TERMINAR O MERCADO. SANCIONADA EM 19/08/1969 DE BELO ORIENTE.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR. GENERAL JOSE LOPES BRAGANÇA.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO DR. ELIZEU REZENDE.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO CORONEL MARIO ANDREAZZA.
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE BUSTO DE TEOFILO BENEDITO OTTONI E ABRE CREDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA ADALBERTO HOLLERBACH. REVOGADA PELA 1804/1977.
AUTORIZA A CONSTRUÇAO D DOIS RESERVATORIOS PARA DISTRIBUIÇAO DE AGUA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A RADIO TEOFILO OTONI LTDA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO DR. DARCY FURTADO ROCHA.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1968.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA NAIR SOARES.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PENSAO A FILHA DE OPERARIO FALECIDO.
DISPOE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALARIOS DE FUNCINARIOS E OPERARIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DE FESTIVIDADES E PUBLICIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DO ESCRITORIO DA POLICIA FLORESTAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 19/08/1969