Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA OBRA DE AQUISIÇAO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO.
DISPOE SOBRE AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MOTORES.
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE UM VEICULO PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE MATADOURO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1970.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER CONTRIBUIÇAO PARA DESPESA DA REPRESENTANTE DA CIDADE EM CONCURSO REALIZADO EM BELO HORIZONTE.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇAO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE PENSAO A VIUVA DE OPERARIO.
ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE CLASSIFICAÇAO CARGOS
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. TRAVESSA GUSTAVO LEONHARDT.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA ARMINDO FERNANDES.
AUTORIZA A PREFEITURA A ADQUIRIR UM TERRENO E DOA-LO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS).
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL.
APROVA EXERCICIO DE PROFESSORAS MUNICIPAIS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 28/08/1969
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 19/08/1969
AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO- SANCIONADA EM 19/08/1969
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 24/10/1969