Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR. NICOLAU NETO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA TRASÍBULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (TOCO)
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA TODAS AS CAIXAS ESCOLARES.
AUTORIZA EXECUÇAO DE INVESTIMENTOS NO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE MOVEIS E UTENSILIOS.
DISPOE SOBRE SUBVENÇOES SOCIAIS.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE VEICULOS, MAQUINAS E UTENSILIOS.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE MOVEIS E UTENSILIOS.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE RODOVIAS E PONTES.
AUTORIZA EXECUÇAO DE OBRAS CONFORME DISCRIMINAÇAO ORÇAMENTARIA.
AUTORIZA EXECUÇAO DE OBRAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1969.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇOES SOCIAIS
AUTORIZA AQUISIÇAO DE MAQUINAS E UTENSILIOS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVER.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE RODOVIAS E PONTES.
AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE PREDIOS ESCOLARES.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE MOVEIS E UTENSILIOS.
DISPOE SOBRE COSNTRUÇAO DE CAIXA D'AGUA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 28/10/1969