Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALALARIOS DE FUNCIONARIOS E OPERARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. RUA BENEDITO OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PUBLICO E ADMINISTRATIVO.
AUTORIZA A CONCESSAO DE PENSAO A VIUVA DE OPERARIO DA PREFEITURA.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONCESSAO DE PENSAO A VIUVAS DE OPERARIOS DA PREFEITURA.
ALTERA CLASSIFICAÇAO DE CARGOS.
AUTORIZA INDENIZAÇAO DE PERMUTA DE TERRENO.
ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI NUMERO 1062, DE 29 DE ABRIL DE 1966.
DISPOE SOBRE DOAÇAO DE TERRENO.
DISPOE SOBRE QUALIFICAÇAO DE CARGOS DE CHEFIA.
DISPOE SOBRE INDENIZAÇAO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
DISPOE SOBRE DOAÇAO DE TERRENO.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE TERRENO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONTRATAR A SERFHAN, A CONTA FIPLAN, UM EMPRESTIMO PARA FINANCIAMENTO DA ELABORAÇAO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE PAIS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DOS POBRES.
AUTORIZA A CONTRIBUIÇAO E ASSINATURA DE CONEVENIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 16/02/1970