Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES ADMITIDOS EM SERVIÇO DE CARATER TEMPORARIO OU CONTRATADOS PARA FUNÇOES DE NATUREZA TECNICA ESPECIALIZADA. SANCIONADA EM 28/09/1970. REVOGADA PELA 2575.
CONCEDE SUBVENÇAO A ASSOCIAÇAO RURAL DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 28/09/1970
CONCEDE PENSAO A MAE DE OPERARIO FALECIDO. SANCIONADA EM 28/09/1970
AUTORIZA A CONCESSAO DE PENSAO A VIUVA DE OPERARIO DA PREFEITURA.
DISPOE SOBRE AQUISIÇAO DE TERRENO AUTORIZA SUA DOAÇAO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇAO DE UM GINASIO PIVALENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1969.
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 8 ( OITO ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR LUIZ GONZAGA LEAL, REPRESENTANTE DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL ( ARENA ) DE TEÓFILO OTONI;
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 30 ( TRINTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR ADOLFO LAURE, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO ( M.D.B ) DE TEÓFILO OTONI;
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
ESTENDE A OUTROS DEPENDENTES OS BENEFICIOS DE QUE TRATA A LEI NUMERO 835 DE 24 DE JULHO DE 1963.
DISPOE SOBRE RECLASSIFICAÇAO DE CARGO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA PROVENIENTE DA EXECUÇAO DA LEI NUMERO 1274, DE 31 DE OUTUBRO DE 1969.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE BANDEIRAS DO MUNICIPIO.
AUTORIZA A VENDA DE AÇOES DA COMPANHIA CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S.A (CEMIG).
DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 02/03/1970
REVOGA O ARTIGO 10 DA LEI NUMERO 1060 DE 29 DE ABRIL DE 1966.
AUTORIZA A VENDA DE AÇOES DA PETROBRAS.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO A PREFEITURA PARA FIRMAR CONVENIO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
AUTORIZA A CONCESSAO DE AUXILIO DESTINADO A REFORMA DE PREDIO HOSPITALAR.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. RUA PROMOTOR ELISEU VIANA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 28/09/1970