Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PENSAO A VIUVAS E DEPENDENTES DE OPERARIOS DA PREFEITURA, FALECIDOS EM PLENO GOZO DE SEUS DIREITOS. ALTERADA PELA LEI 1628.
DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DA BENFEITORA E BENERITA LOJA CAPITULAR FILADELFIA COMO SOCIEDADE DE UTILIDADE PUBLICA.
AUMENTA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONCESSAO DE PENSAO A VIUVA DE OPERARIO DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE OS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A REALIZAÇAO DE INVESTIMENTOS.
AUTORIZA A REALIZAÇAO DE INVESTIMENTOS.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE RODOVIAS E PONTES.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE MAQUINAS E UTENSILIOS.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE MAQUINAS E UTENSILIOS.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE MAQUINAS E UTENSILIOS.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PENSAO.
ALTERA CLASSIFICAÇAO DE CARGOS.
AUTORIZA CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE FIRMA DE PLANEJAMENTO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
0RÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1971.
DISPOE SOBRE SITUAÇAO DOS AGENTES FISCAIS DO MUNICIPIO. SANCIONADA EM 28/09/1970 REVOGADA PELA LEI 1594.
AUTORIZA CELEBRAÇAO DE CONVENIO PARA CONSTRUÇAO E EXPLORAÇAO DA ESTAÇAO RODOVIARIA DE TEOFILO OTONI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 28/09/1970 REVOGADA PELA LEI 1732.
DISPOE SOBRE A COMINAÇAO DE MULTAS POR INOBSERVANCIA DE CODIGOS , LEIS E REGULAMENTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA DESPESA COM ASSINATURA ESPECIAL DE REVISTA E PUBLICAÇAO. SANCIONADA EM 28/09/1970
CRIA NIVEL DE VENCIMENTOS PARA CARGOS DE DIREÇAO E CHEFIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 28/09/1970
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 26/01/1971