Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE CAMINHOES E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS EM 1970.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO ENCIMENTOS DO VICE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE ACORDO COM A ELEVAÇAO DO SALARIO MINIMO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E INSTALAÇAO DO MUSEU DAS CORADAS DE TEOFILO OTONI.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PREDIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESCRITORIOS DA ACAR.
DISCIPLINA CONSTRUÇAO E NA AREA URBANA DA CIDADE DE TEOFILO OTONI. REVOGADA PELA LEI 1720.
AUTORIZA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA, SEM A MULTA PELO PRAZO DE 120 DIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O JORNAL INFORMATIVO PASTORAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE AMPARO SOCIAL DE TEOFILO OTONI. ALTERADA PELA LEI 4608.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO SAO CRISTOVAO.
APROVA CONVENIO CELEBRADO ENTRE ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇAO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇAO UNIVERSIDADE NORDESTE MINEIRO, COM SEDE NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA. TRAVESSA PRESIDENTE COSTA E SILVA.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 28.000.00 (VINTE E OITO MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O LEVANTAMENTO DO EMPRESTIMO DE CR$500.000.00 DESTINADO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 60 ( SESSENTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR ADOLFO LAURE, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO ( M. D. B ) DE TEÓFILO OTONI,
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 30 ( TRINTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR CYRO MACHADO BANDEIRA DE MELLO, REPRESENTANTE DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL ( ARENA ) DE TEÓFILO OTONI;
TRATA DE PROVIDENCIAS REFERENTES A ESTAÇAO RODOVIARIAS. SANCIONADA EM 03/03/1971
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1970.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 03/06/1971
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026