Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA PRAZO PARA VIGENCIA DA LEI 1339.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA - TRAVESSA ALFREDO RODRIGUES PALHÃO
AUTORIZA AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ASSIM COMO EXECUÇAO DE OBRAS, DE ACORDO COM DOTAÇOES INCLUIDAS NO ORCAMENTO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO DE CONVENIO COM DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (DNOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
CONSIDERA DIA FESTIVO MUNICIPAL O DIA 23 DE SETEMBRO DE 1971, DATA COMEMORATIVA DO CINQUENTENARIO DE FUNDAÇAO DA UNIAO OPERARIA BENEFICIENTE DE TEOFILO OTONI DEUS UNIAO E TRABALHO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI AO SR. ALISON GUIMARAES.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE PRAÇA. PRAÇA IMACULADA CONCEIÇÃO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO CEL. ATILIO FALIERI
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. RUA VEREADOR GUILHERME LANDI.
INTRODUZIR MODIFICAÇOES NO CAPITULO III DO TITULO V DA LEI NUMERO 1095, DE 30 DE JANEIRO DE 1964.
RECONHECE A GRANDE LOJA DE MINAS GERAIS COMO INSTITUIÇAO DE UTILIDADE PUBLICA. REVALIDADA PELA LEI 2253.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATENDER A DESPESAS DE RESPONSABILIDADE.
AUTORIZA A COBRANÇA DE TAXA DE USO DA ESTAÇAO RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. REVOGADA PELA LEI 1732.
CONCEDE AO SR. JULES ROGER SAUER O TITULO DE CIDADAO TEOFILO OTONENSE.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO SR. LUIZ GONZAGA DE ALENCAR.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO SR. RACHID SALOMAO ANDERE.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. AVENIDA JOSE BENTO LADEIRA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 21/10/1971