Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA ALÔ COMUNIDADE. SANCIONADA EM 27/08/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA FARIAS DE AGUIAR - SANCIONADA EM 27/08/2020
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ANTONIO CORRÊA MARQUES " PAMPULHINHA" EM TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROMULGADAEM 03/09/2020
DISPÕE SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 27/08/2020
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS COM EMPRESAS DE INICIATIVA PRIVADA PARA A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL KEMIL KUMAIRA. PROMULGADA EM 03/09/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA DOUTOR JOSÉ SORIANO DE SOUZA SANCIONADA EM 27/08/2020
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI A PRESTAR INFORMAÇÕES SEMANAIS DAS RECEITAS E DESPESAS COM A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 03/09/2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO NUCLEO DE ACOLHIMENTO ÁS FAMILIAS OU PARENTES DE VÍTIMAS DA COVID 19, DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 27/08/2020
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CIRCULAÇÃO DE ENTREGA DE FEIRAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ATACADISTAS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 27/08/2020
Dispõe sobre a redução do valor do IPTU 2020 e dá outras providências. Promulgada em 19/10/2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o Hospital Philadélfia como medida de enfrentamento ao Covid-19. SANCIONADA EM 13/07/2020
Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Teófilo Otoni, durante o período de 90 dias , e virtude da Pandemia Covid 19 ( coronavirus) PROMULGADA EM 11/08/2020
Declara de utilidade pública o órgão que menciona - Associação dos Moradores da Comunidade da Pedreira PROMULGADA EM 08/07/2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao Instituto Cultural In-Cena. SANCIONADA EM 13/07/2020
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Avenida Luiz Boali Porto Salman PROMULGADA EM 11/08/2020
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Engenheiro Carvalho Borges - PROMULGADA EM 11/08/2020
Dispoe sobre denominação de logradouro público - Avenida da Lagoa PROMULGADA EM 11/08/2020
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993
altera o art. 1º da Lei 2.156 de 03 de novembro de 1981, que dispõe sobre denominação de rua - Rua Levy de Castro Pires.
Considera de Utilidade Pública o órgão que menciona - AVHS _ Associação Voluntária Humanizando a Saúde de Teófilo Otoni.SANCIONADA EM 13/07/2020
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 05/09/2020