Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DESPESA COM A CONCLUSAO DO PREDIO DA CADEIA DE BELO ORIENTE.
DA NOVA REDACAO A ARTIGO DE LEI QUE CONCEDE PENSAO.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA - RUA JOAO LEONARDO HOLLERBACH.
AUTORIZA O USO DE DOTACOES CONSIGURADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ESTINADO A AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS E RESPECTIVOS JUROS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE TRAVESSA.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA - JOSE GAZZINELI.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. RUA JOSÉ MUNIZ.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA JOSÉ CYRINO.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. RUA MARIA ROSALINA.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO A CONTRATO DE CONCESSAO DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. SANCIONADA EM 22/10/75
AUTORIZA AQUISICAO DE TERRENO E DOACAO DO MESMO A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 22/10/75
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA DENOMINADA "AVENIDA AGNALDO NEIVA", A VIA PÚBLICA APELIDADA AVENIDA AMERICA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, QUE INICIA A ESQUERDA DA ESTRADA BR 116 RIO BAHIA TERMINANDO NO FINAL DO REFERIDO BAIRRO. SANCIONADA EM 21/10/75
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE TRAVESSA. FICA DENOMINADA "TRAVESSA FLORIANO DANTAS DE CARVALHO" A ANTIGA TRAVESSA NOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE DE TEÓFILO OTONI MINAS GERAIS. SANCIONADA EM 21/10/75
FIXA O VALOR DE REFERENCIA COMO UNIDADE DE CALCULO DE TRIBUTOS E PENALIDADES PECUNIARIOS, EM SUBSTITUICAO AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 21/10/75
DENOMINA RUA DE TEOFILO OTONI. FICA DENOMINADA "AVENIDA JÚLIO RODRIGUES" À ATUAL AVENIDA M-2 NO BAIRRO MARAJOARA, NESTA CIDADE. SANCIONADA EM 21/10/75
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA DANIEL FREIRE" A VIA PÚBLICA CONHECIDA POR RUA 15 (QUINZE), SITUADA NO LADO ESQUERDO DA RESIDÊNCIA DO D.E.R, PARTINDO DA AV. CASTELO BRANCO. SANCIONADA EM 21/10/75
AUTORIZA PAGAMENTO DA DIFERENCA DE VENCIMENTOS A FUNCIONARIO EM DISPONIBILIDADE. SANCIONADA EM 20/10/75
AUTORIZA DESPESA COM A CONFECCAO DE PLANTA CADASTRAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 24/11/1975