Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO AO CENTRO COMUNITARIO TODOS OS SANTOS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE TRAVESSA TRAVESSA PRESIDENTE KENNEDY REVOGADA PELA LEI 2869.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIENIO DE 976 - 1977 - 1978.
DENOMINA VIA PUBLICA. RUA PADRE GETULIO.
CONCEDE SUBVENCAO AO CENTRO COMUNITARIO SAO CRISTOVAO.
AUTORIZA A VENDA DE ACOES DA CEMIG.
MODIFICA SISTEMA DE PAGAMENTO DE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
DA NOVA REDACAO A ARTIGO DE LEI.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. RUA OLEGÁRIO LIMA.
DISPOE SOBRE OPERACAO DE CREDITO PARA AQUISICAO DE MAQUINA PARA CONTABILIDADE.
CONCEDE SUBVENÇAO AO MOBRAL.
CONCEDE ISENCAO DE TRIBUTOS E PERDOA DIVIDAS.
CONCEDE SUBVENÇOES A VARIAS ENTIDADES. SANCIONADA EM 24/11/75
CONCEDE SUBVENÇOES A VARIAS ENTIDADES. SANCIONADA EM 24/11/75 ALTERADA PELA LEI 1687.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIOS COM DIVERSOS ORGAOS E ENTIDADES. SANCIONADA EM 24/11/75
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1976. SANCIONADA EM 24/11/75
AUTORIZA VENDA DE MAQUINAS VELHAS E AQUISICAO DE MOTONIVELADORAS NOVA.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FUNCAO GRATIFICADAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 19/03/1976