Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. SANCIONADA EM 22/06/76
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VENCIMENTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 22/07/76
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. SANCIONADA EM 22/06/76
AUTORIZA AQUISIÇAO DE TERRENO E DOAÇAO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. SANCIONADA EM 22/06/76
DISPOE SOBRE RODOVIAS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 22/06/76
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE AVENIDA. PASSA DENOMINAR-SE "AVENIDA GUIMARÃES" A AVENIDA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, PARTINDO DA PONTE DA VILA BARREIROS NO SENTIDO DA CIDADE ATÉ AO CÓRREGO SÃO BENEDITO. SANCIONADA EM 22/06/76
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE AVENIDA. FICA DENOMINADA "AVENIDA TEÓFILO BENEDITO OTTONI", A MARGEM ESQUERDA DO RIO TODOS OS SANTOS, DA MANOEL ESTEVES À RUA ANTONIO ALVES BENJAMIM. SANCIONADA EM 22/06/76 REVOGADA PELA LEI 2641.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA VOLTA REDONDA" A ATUAL RUA 21, NO BAIRRO SÃO JACINTO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA MONSENHOR HORTA", A ATUAL RUA 22, NO BAIRRO SÃO JACINTO. SANCIONADA EM 22/06/76
AUMENTA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. SANCIONADA EM 23/06/76
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 15 ( QUINZE ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR EDUARDO JORGE MARX, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO ( M. D. B ) DE TEÓFILO OTONI;
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A VENDER EM HASTA PUBLICA DOIS CAMINHOES VELHOS. SANCIONADA EM 24/05/76
AUTORIZA A CONCESSAO DE AJUDA PARA A REALIZACAO DE UM FILME DE LONGA METRAGEM SOBRE O GARIMPO. SANCIONADA EM 24/05/76
AUTORIZA A VENDA DE ACOES DA PETROBRAS. SANCIONADA EM 24/05/76
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE FUNÇAO GRATIFICADA. SANCIONADA EM 24/05/76
MODIFICA ARTIGO DE LEI. VETADA EM 28/05/76
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A GUARDA MIRIM DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 27/04/76
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. PASSA A DENOMINAR-SE "RUA ANTONIO DE CASTRO PIRES" (TOTÓ) A RUA (2) DO BAIRRO DE FÁTIMA NESTA CIDADE DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 27/04/76
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA SALDAR DEBITO CONTRAIDO COM A CIBRAM. SANCIONADA EM 27/04/76
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA DELFINA PEDROZA" A RUA 73 NO BAIRRO BELA VISTA. SANCIONADA EM 27/04/76
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 22/06/1976