Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir imóveis pertencentes à Rede Ferroviária Federal S/A. Sancionada em 28/09/1976.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES (LEI 1379).
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. RUA DR. NELSON CORREA.
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DE LEI.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. RUA JAIR WERNECK.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUAS. FICAM DENOMINADAS, NO BAIRRO MARAJOARA, NESTA CIDADE, "RUAS ROMEU GAZZINELLI, JOSÉ SOUZA NEVES, BENVINDA ABRANTES, JOÃO ANTUNES E ATALIBA SÁ" RESPECTIVAMENTE AS RUAS DE Nº 03, 04, 05, 06 E 07 DAQUELE BAIRRO, E RUA JOSÉ LUIZ TANURE A RUA Nº12, DO BAIRRO YPIRANGA. SANCIONADA EM 28/09/76
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS. SANCIONADA EM 28/09/76
AUTORIZA DESPESA COM A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DA CADEIA DE BELO ORIENTE. SANCIONADA EM 28/09/76
DENOMINA VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA GENTIL RODRIGUES DE OLIVEIRA", A RUA QUE ATRAVESSA A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO DEPOIS DA SOVANA PARTINDO DA RUA CONCÓRDIA E SUBINDO O MORRO DAS ARARAS, ATÉ A RUA PROMOTOR ELIZEU VIANA. SANCIONADA EM 28/09/76
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO AEROPORTO DO SÃO JACINTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 28/09/76
AUTORIZA DESPESA COM AQUISICAO DE BUSTO, PARA DOACAO A CIDADE DO SERRO. SANCIONADA EM 28/09/76
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÊMIO E DOAÇÃO DO MESMO AO PRIMEIRO COLOCADO EM CONCURSO DE HORTICULTURA. SANCIONADA EM 28/09/76
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. PASSARÁ DENOMINAR-SE "RUA TIBÉRIO RAMOS" A ATUAL RUA 5, NO BAIRRO PALMEIRAS. SANCIONADA EM 28/09/76
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O JUIZADO DE MENORES DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 28/09/76
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE “DUPLO SINAL” DE TELEVISÃO. SANCIONADA EM 28/09/76
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE AEROPORTO. FICA DENOMINADO AEROPORTO JK O NOVO AEROPORTO EM CONSTRUÇÃO. SANCIONADA EM 28/08/76 REVOGADA PELA LEI 6656.
CONCEDE DISPENSA DE PENALIDADES PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS ATRASADOS. SANCIONADA EM 01/06/76
MODIFICA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO 124
AUMENTA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 28/09/1976