Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO AO DR. CHRISTOVAN JOAQUIM FERNANDES RAMOS. SANCIONADA EM 25/05/77
CONCEDE O TITULO DE CIDADA HONORARIADE TEOFILO OTONI A PROFESSORA ADANIL PERUYPE PORTUGAL. SANCIONADA EM 25/05/77
CONCEDE O TITULO DE CIDADA HONORARIA A PROFESSORA NAZIRA VIEIRA DE ALMEIDA. SANCIONADA EM 25/05/77
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO AO SR. SALVADOR RODRIGUES DE OLIVEIRA. SANCIONADA EM 25/05/77
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI AO SR. DR. JOAO DANTAS MILANEZ. SANCIONADA EM 25/05/77
INTRODUZ MODIFICAÇÕES EM UM ARTIGO DA LEI Nº 1.444, DE 6 DE SETEMBRO DE 1973. SANCIONADA EM 25/05/77
AUTORIZA RESCISAO DE UM CONVENIO E ASSINATURA DE OUTRO, COM GRANDE LOJA DE MINAS GERAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 24/05/77
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 20 ( VINTE ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR DALTON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL ( ARENA ) DE TEÓFILO OTONI;
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DOAÇÃO DO MESMO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL. VETADA EM 23/04/77
REVOGA ARTIGOS DE LEIS QUE A TAXA DE CONSERVAÇAO DE ESTRADAS. SANCIONADA EM 23/04/77 (REVOGADA PELA TÁCITA DE LEI COMPLEMENTAR 021/00)
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇAO DE UM CENTRAL DE PBX. SANCIONADA EM 23/04/77
AUTORIZA DESPESA COM REFORMA DE ESCOLA ESTADUAL DE TOPAZIO. SANCIONADA EM 23/04/77
AUTORIZA CONCESSAO DE AJUDA AO GRUPO DA FRATERNIDADE JOAQUIM PORTUGAL. SANCIONADA EM 23/04/77
AUTORIZA DESPESA COM A CONSTRUÇAO DE UM POSTO DE SAUDE EM FREI GONZAGA. SANCIONADA EM 23/04/77
AUTORIZA A RECONSTRUÇAO DO MERCADO DE MUCURI. SANCIONADA EM 23/04/77
AUTORIZA A PERMUTA DE DEBITOS RELATIVOS AO ISS POR BOLSAS DE ESTUDO EM EDUCANDARIOS DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 23/04/77 ALTERADA PELA LEI 2217.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES COM A TELEMIG. SANCIONADA EM 23/03/77
DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 6º DA LEI NUMERO 1479 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1973. SANCIONADA EM 23/03/77
AUTORIZA AQUISICAO DE TERRENO E DOACAO DO MESMO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇAO DE ESCOLA ESTADUAL. SANCIONADA EM 23/03/77
AUTORIZA A VENDA DE VEICULOS EM HASTA PUBLICA. SANCIONADA EM 23/03/77
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h30 · Norma mais recente da lista: 20/05/1977