Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA RICCIOTTI MIGLIO" A RUA Nº 07, LOCALIZADA NO BAIRRO TODOS OS SANTOS, NESTA CIDADE. SANCIONADA EM 25/05/77
CONCEDE ISENÇAO DE IMPOSTO PREDIAL AO PRACINHA BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 25/05/77 (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 021/00)
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DOAÇÃO DO MESMO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL. SANCIONADA EM 25/05/77. ALTERADA PELA LEI 1795. REVOGADA PELA LEI 1836.
CONCEDE O TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO. SANCIONADA EM 25/05/77
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE LEI. VETADA EM 25/05/77
CONCEDE O TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO SR. MÁRIO PARINI. SANCIONADA EM 25/05/77
CONCEDE O TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO SR. JOAO GABRIEL DA COSTA. SANCIONADA EM 25/05/77
DISPOE SOBRE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. SANCIONADA EM 25/05/77
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ ARREGUY" A ATUAL RUA 32 DA VILA PEDROSA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 05 E 33 DO MESMO BAIRRO. SANCIONADA EM 26/05/77
CONCEDE O TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO. SANCIONADA EM 25/05/77
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE TEÓFILO OTONI QUE PARTICIPAR DO “TORNEIO DE ACESSO” PARA INGRESSAR NO CAMPEONATO MINEIRO DE PROFISSIONAIS. SANCIONADA EM 25/05/77
DETERMINA GABARITO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO. VETADA EM 25/05/77
DETERMINA GABARITO PARA CONSTRUÇOES NAS AVENIDAS ISRAEL PINHEIRO E TEOFILO BENEDITO OTTONI. SANCIONADA EM 24/05/77 REVOGADA PELA LEI 1945.
CRIA CARGOS E DETERMINA PROVIDENCIAS SOBRE FUNÇOES GRATIFICADAS. SANCIONADA EM 24/05/77
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA SALDAR DEBITO CONTRAIDO COM ELIZIARIO DOMINGOS DE ALMEIDA. SANCIONADA EM 24/05/77
DISCIPLINA CONSTRUÇOES NAS PRACAS PRINCIPAIS DA CIDADE. SANCIONADA EM 24/05/77
DA NOME DE PROFESSORA GLORIA PENCHEL A RUA PENETRACAO DO BAIRRO CASTRO PIRES. SANCIONADA EM 25/05/77
AUTORIZA AQUISICAO DE IMOVEL PARA DESOBSTRUCAO DE VIA PUBLICA. SANCIONADA EM 24/05/77
AUTORIZA A PARTICIPAÇAO DO MUNICIPIO DE TEOFILO TONI NA ASSOCIAÇAO DA MICROREGIAO DO VALE DO MUCURI E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇOES. SANCIONADA EM 25/05/77 REVOGADA PELA LEI 2344.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO TONI AO SR. ADEL KASSEN EL AWAR. SANCIONADA EM 25/05/77
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 25/05/1977