Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "AVENIDA PROFESSORA IONE LEWICKI", A ATUAL AV. PERIMETRAL,, NO LOTEAMENTO CENTRAB, PROPRIEDADE DA COOPERATIVA HABITACIONAL FILADÉLFIA, DANDO INICIO NA RUA FREI SERAFIM (EM FRENTE À CASA DE ORAÇÃO) PASSANDO PELO PROLONGAMENTO DA AV. M-2 (BAIRRO MARAJOARA) REENCONTRANDO NO SEU INÍCIO. SANCIONADA EM 23/08/77 REVOGADA PELA LEI 2809.
AUTORIZA DESPESA COM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAR SINAIS DE TELEVISÃO, E DETERMINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 23/08/77
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PREDIOS ESCOLAR E DETERMINA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 23/08/77
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 30/06/77
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PREDIO ESCOLAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 30/06/77
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES. SANCIONADA EM 30/06/77
AUTORIZA CONCESSAO DE AJUDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 23/06/77
AUMENTA VENCIMENTOS DO PESSOAL
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI AO SR. RUBEM LEITE COSTA. SANCIONADA EM 23/06/77
AUTORIZA AQUISIÇAO DE TERRENO E DOAÇAO DO MESMO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA AMPLIAÇAO DE ESCOLA ESTADUAL. SANCIONADA EM 23/06/77
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA À ESCOLA ESTADUAL ANEXA IGREJA LUTERANA. SANCIONADA EM 23/06/77
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PREDIOS ESCOLARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 23/06/77
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PREDIOS ESCOLARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 23/06/77
CONCEDE O TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO SR. ARTHUR FERREIRA DA COSTA. SANCIONADA EM 23/06/77
AUTORIZA AQUISIÇAO DE TERRENO E DOAÇAO DO MESMO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇAO DE ESCOLA. SANCIONADA EM 23/06/77
AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 23/06/77
AUTORIZA CONCESSAO DE AJUDA AO CENTRO COMUNITARIO TODOS OS SANTOS. SANCIONADA EM 23/06/77
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA RECUPERAÇAO DE PONTES. SANCIONADA EM 23/06/77
DA O NOME DE AVENIDA CORONEL MARIO CORDEIRO A VIA DE ACESSO AO FRIGORIFICO MUCURI S/A. SANCIONADA EM 23/06/77
DISPOE SOBRE ELEVAÇAO DE VENCIMENTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 21/06/77
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 19/08/1977