Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR DE URGÊNCIA.
CRIA O CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE MENORES DE TEÓFILO OTONI (CPMTO).
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 30 DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR ARY PEREIRA FERREIRA, REPRESENTANTE DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL ( ARENA ) DE TEÓFILO OTONI;
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA MARCOS ANANIAS SOARES" A RUA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA (GRÃO PARÁ), NESTA CIDADE. SANCIONADA EM 27/09/77 REVOGADA PELA LEI 2885.
AUTORIZA IDENIZAÇAO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 31/08/77 REVOGADA PELA LEI 1863.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A EMATER-MG. SANCIONADA EM 31/08/77
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O DAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 31/08/77
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO A COMPANHEIRA DE EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 31/08/77
AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE PONTE E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 31/08/77
AUTORIZA A RECUPERAÇAO DE PREDIOS ESCOLARES DO ESTADO NA ZONA RURAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 31/08/77
AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO ATRASADO, CONTRAÍDO COM O INPS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 31/08/77
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO JÁ OCUPADO POR VIA PÚBLICA. SANCIONADA EM 31/08/77
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA AO CENTRO COMUNITÁRIO DA LAJINHA. SANCIONADA EM 31/08/77
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CALÇAMENTO DE RUAS. SANCIONADA EM 31/08/77
DISPOE SOBRE RODOVIAS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 31/07/77
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA AO CENTRO SOCIAL DO BAIRRO SÃO JACINTO. SANCIONADA EM 23/08/77
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA MANOEL DE SOUZA", A ATUAL RUA 37, INICIANDO NA RUA 75 E TERMINANDO NA RUA 26, PARALELA AO CAMPO DE AVIAÇÃO BAIRRO SÃO JACINTO. SANCIONADA EM 23/08/77
AUTORIZA PROVIDENCIA NO SENTIDO DE REFORMAR A NOMENCLATURA DAS RUAS DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 23/08/77
REGULARIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 23/08/77
AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇOS TÉCNICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 23/08/77
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 22/09/1977