Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "AV. SEBASTIÃO SYLVIO PIMENTA" A ATUAL AVENIDA DO BAIRRO CASTRO PIRES, A MARGEM DIREITA DO RIO TODOS OS SANTOS, (INICIANDO NO LOTEAMENTO DO SR. JOAQUIM GOMES DA FONSECA E TERMINANDO NO LOTEAMENTO DO SR. RICARDO PENCHEL). SANCIONADA EM 25/10/77 REVOGADA PELA LEI 2838.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA ANTONIO PROCÓPIO" A RUA 53 LOCALIZADA NA SOARES DA COSTA. SANCIONADA EM 25/10/77
DISPOE SOBRE NOME DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA JOVIANO OLIVEIRA MIGUEZ", A RUA 64, NA SOARES DA COSTA. SANCIONADA EM 25/10/77
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA FRANCISCO DIAS DE MORAIS" A RUA SEM NOME E SEM NÚMERO, PARALELA À RUA 53, NA SOARES DA COSTA, FUNDOS DO CAFÉ EPAM. SANCIONADA EM 25/10/77
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 22/10/77
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1734 DE 25 DE MAIO DE 1977. SANCIONADA EM 22/10/77 REVOGADA PELA LEI 1836.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. SANCIONADA EM 22/10/77
CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO JORNALISTA AFONSO DE ARAÚJO PAULINO. SANCIONADA EM 22/10/77
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI AO SARGENTO JOAO LUIZ FERRARI. SANCIONADA EM 22/10/77
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE BAIRRO. FICA DENOMINADO "BAIRRO NOVA FILADÉLFIA" O BAIRRO CONSTITUÍDO PELAS CASAS CONSTRUÍDAS NO ATUAL LOTEAMENTO DA CENTRAB, PROPRIEDADE DA COOPERATIVA HABITACIONAL FILADÉLFIA. SANCIONADA EM 21/10/77
DISPOE SOBRE COLOCAÇAO DE PLACAS DENOMINATIVA DE BAIRRO DA CIDADE. SANCIONADA EM 21/10/77
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA AO COLÉGIO COMERCIAL “TEÓFILO OTONI”, PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE. SANCIONADA EM 27/09/77
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA JOAQUIM RIBEIRO" O TRECHO QUE PARTE DA RUA FRANCISCO XAVIER RIBEIRO ATÉ A AVENIDA ISRAEL PINHEIRO, NO LOTEAMENTO DE EUGÊNIO BLANC. SANCIONADA EM 27/09/77
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA FRANCISCO LOPES MOREIRA", A ATUAL RUA 31 VILA PEDROSA, MARGEM DA RIO BAHIA E CÓRREGO SANTO ANTONIO. SANCIONADA EM 27/09/77
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS, E COM O CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. SANCIONADA EM 27/09/77
DENOMINA-SE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "TRAVESSA ELOY BARBOSA" A RUA 15 SITUADA ENTRE A RUA MÁRIO CAMPOS E CAPITÃO LEONARDO, COM ACESSO PELA ÚLTIMA, NO MORRO DA LEGIÃO DA BOA VONTADE. SANCIONADA EM 27/09/77
DA NOME DE MARCOS JOSE MIGLIO GAZZINELI A RUA A NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. SANCIONADA EM 27/09/77
PROIBE FUMAR DENTRO DE TRANSPORTES COLETIVOS. SANCIONADA EM 27/09/77
CONCEDE TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO SENADOR JOSE DE MAGALHAES PINTO. SANCIONADA EM 27/09/77
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA JOAQUIM ADALBERTO ARAÚJO" , A ATUAL RUA 2 DO BAIRRO DE FÁTIMA, COMEÇANDO DA CORONEL RAMOS ATÉ O FINAL DA MESMA. SANCIONADA EM 27/09/77 REVOGADA PELA LEI 2820.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 24/10/1977