Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO, PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA. SANCIONADA EM 30/11/77
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PALMEIRAS. SANCIONADA EM 30/11/77
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE, DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 30/11/77
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES. SANCIONADA EM 30/11/77
FIXA VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA. SANCIONADA EM 30/11/77
CONCEDE SUBVENÇÕES A VÁRIAS ENTIDADES. SANCIONADA EM 30/11/77
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1978. SANCIONADA EM 30/11/77
CONCEDE O TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. SILVANO CANÇADO AZEVEDO. SANCIONADA EM 30/11/77
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO AO DR. DARIO DE FARIA TAVARES. SANCIONADA EM 30/11/77
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI A CEL. CARLOS AUGUSTO DA COSTA. SANCIONADA EM 30/11/77
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DE DESPORTOS DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 30/11/77
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI AO SR. DR. RUY DA COSTA VAL. SANCIONADA EM 30/11/77
CONCEDE TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. PETRONIO MENDES DE SOUZA. SANCIONADA EM 30/11/77
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI AO DR. ANTONIO AURELIANO CHAVES DE MENDONÇA. SANCIONADA EM 30/11/77
ART° ÚNICO- SÃO CONCEDIDOS 30 ( TRINTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR DALTON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL ( ARENA ) DE TEÓFILO OTONI;
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
AUTORIZA A VENDA DE AÇOES DA CEMIG. SANCIONADA EM 26/10/77
DENOMINA VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA ADALBERT HOLLERBACH", A RUA 07 SITUADA NO BAIRRO SÃO JACINTO AO LADO DIREITO DO POSTO BANDEIRANTES. SANCIONADA EM 26/10/77
REVOGA ARTIGO DE LEI. SANCIONADA EM 26/10/77 REVOGADA PELA LEI 2211.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA DENOMINADA "TRAVESSA JOSÉ BORGES DE SOUZA", A RUA SEM NOME, LOCALIZADA NA VILA IPIRANGA (SÃO JACINTO), NESTA CIDADE. SANCIONADA EM 26/10/77
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h06 · Norma mais recente da lista: 28/11/1977