Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AS FIRMAS ESPECIALIZADAS PERMISSAO PARA FUNCIONAMENTO EM HORARIOS ESPECIAIS. SANCIONADA EM 28/03/78
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1532 DE 15 DE NOVEMBRO DE 1974. SANCIONADA EM 28/03/78 E REVOGADA PELA LEI Nº 5.642 E 4294.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LIBERDADE. SANCIONADA EM 28/03/78 ALTERADA PELA LEI 4466.
AUTORIZA REVERSÃO À PREFEITURA, DE TERRENO DOADO PELA MESMA A INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE, E DOAÇÃO DELE AO ESTADO. SANCIONADA EM 28/03/78 REVOGADA PELA LEI 1897
DA NOVA REDAÇAO A UM ARTIGO DA LEI 1379. SANCIONADA EM 28/03/78
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO DESTINADO A CEAPS. SANCIONADA EM 28/03/78
AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 23/02/1978
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E ALEXANDRE MATTAR ARMARINHOS LTDA. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 23/02/78
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SANCIONADA EM 23/02/78
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI, AO SR. GETULIO AFONSO PORTO NEIVA. SANCIONADA EM 22/02/78
AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 22/02/1978.
DA O NOME DE GODOFREDO MOLLEDORFF AO POSTO DE SAUDE DE PEDRO VERSIANI. SANCIONADA EM 23/02/78
AUTORIZA ADQUIRIR VEICULO PARA O LEGISLATIVO. SANCIONADA EM 26/01/1978.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A EMATER – MG. SANCIONADA EM 23/02/78
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA. SANCIONADA EM 20/12/77
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA AO GRUPO JOSEPH GLEBER. SANCIONADA EM 20/12/77
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. SANCIONADA EM 20/12/77
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SANCIONADA EM 09/12/77
CONCEDE O TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO BISPO DIOCESANO D. QUIRINO ADOLFO SCHMITZ. SANCIONADA EM 30/11/77
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS. SANCIONADA EM 30/11/77
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h15 · Norma mais recente da lista: 27/03/1978