Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO, PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADA DO “PES”, E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA. SANCIONADA EM 22/06/78
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI AO SR. MANOEL DE ABREU. SANCIONADA EM 03/06/78
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO A FREI CONRADO GOUMANS. SANCIONADA EM 03/06/78
DISPENSA DE PLANTÃO AS FARMÁCIAS QUE SE INSTALAREM NOS BAIRROS. SANCIONADA EM 03/06/78
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITO CONTRAÍDO EM EXERCÍCIO ANTERIOR. SANCIONADA EM 03/06/78
AUMENTA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. SANCIONADA EM 18/05/1978.
DA O NOME DE APRIJIO MARTINS GABRIEL AO MINI POSTO DE SAUDE DE FREI GONZAGA. SANCIONADA EM 19/05/78
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE DORCAS DA IGREJA ADEVENTISTA DO SETIMO DIA. SANCIONADA EM 19/05/78
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA. SANCIONADA EM 19/05/78
DA O NOME DE FRANCKILIN TOMICH, AO POSTO DE SAUDE DE BIAS FORTES E CRISPIN JACQUES. SANCIONADA EM 19/05/78
CONSIDERA DE UTILIDADE O CONSORCIO DE ENTIDADES DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL. SANCIONADA EM 19/05/78
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO DEPUTADO FEDERAL FRANCELINO PEREIRA. SANCIONADA EM 19/05/78
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO SR. JOSE DOMICIANO RIBEIRO. SANCIONADA EM 19/05/78
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO MORRO DA RADIO. SANCIONADA EM 19/05/78
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VENCIMENTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 19/05/78
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU. SANCIONADA EM 19/05/78
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E A PREFEITURA MUNICIPAL. SANCIONADA EM 19/05/78
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA DESOBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA. SANCIONADA EM 26/04/78
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIOS COM A SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SANCIONADA EM 26/04/78
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONCLUSAO DE PONTE. SANCIONADA EM 26/04/78
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h53 · Norma mais recente da lista: 21/06/1978