Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O SEMPRE VIVA ESPORTE CLUBE. SANCIONADA EM 06/10/78
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO. FICA CONCEDIDO AO "SR. FRANCISCO PENA DA SILVA ARAÚJO". SANCIONADA EM 06/10/78
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXTENSÃO DE SÉRIES ESCOLARES. SANCIONADA EM 26/09/78
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGROPECUÁRIA. SANCIONADA EM 26/09/78
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 26/09/78
DENOMINACAO DE BAIRRO. FICA DENOMINADO "BAIRRO PETRÓPOLIS" A ANTIGA CHÁCARA PALMEIRAS, QUE LIGA O BAIRRO VERA CRUZ COM O ALBERGUE FREI DIMAS E A RUA SANTIAGO DANTAS COM O BAIRRO PALMEIRAS. SANCIONADA EM 26/09/78
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA AO NÚCLEO DAS VOLUNTÁRIAS DE COMBATE AO CÂNCER. SANCIONADA EM 26/09/78
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS. SANCIONADA EM 26/09/78
CRIA O CENTRO ASSISTENCIAL DE TEÓFILO OTONI - CATO. SANCIONADA EM 26/09/78
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ-CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA. SANCIONADA EM 22/08/1978.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GRUPO DA FRATERNIDADE JOSEPH GLEBER. SANCIONADA EM 23/06/78
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 21/06/78
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE FREI DIMAS. SANCIONADA EM 22/06/78
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PAREDÃO NA VILA VERÔNICA. SANCIONADA EM 22/06/78
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA 22ª DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR. SANCIONADA EM 22/06/78
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 22/06/78
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO, MEDIANTE PERMUTA POR DÉBITO. SANCIONADA EM 22/06/78
AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 22/06/78
AUTORIZA AJUDA PARA RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. SANCIONADA EM 22/06/78
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES. SANCIONADA EM 22/06/78
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 05/10/1978