Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA. PASSA A DENOMINAR-SE " ESCOLA MUNICIPAL HOMERO BARBOSA" A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL "CANA BRAVA" NA FAZENDA CANA BRAVA. SANCIONADA EM 25/10/78
CONCEDE O TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO DR. LUIZ GONZAGA SOARES LEAL. SANCIONADA EM 25/10/78
DESCARACTERIZA A PRAÇA ELOINO DE MATTOS, CUJO TERRENO SE DESTINA AS CSU DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 25/10/78
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PAREDÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/10/78
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. SANCIONADA EM 25/10/78
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRES. SANCIONADA EM 25/10/78
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DOAÇÃO DO MESMO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. SANCIONADA EM 25/10/78
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO. SANCIONADA EM 20/10/1978.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE ADESÃO, TERMO DE AJUSTE E TERMOS ADITIVOS COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CIATA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/10/78
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DOAÇÃO DO MESMO À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 05/10/1978.
AUTORIZA A RECUPERAÇÃO DE UMA SALA E A CONSTRUÇÃO DE OUTRA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO. SANCIONADA EM 06/10/78
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. SANCIONADA EM 06/10/78
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DOAÇÃO DO MESMO AO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO À “ESCOLA ESTADUAL ANEXA À ESCOLA NORMAL E GINÁSIO SÃO FRANCISCO”. SANCIONADA EM 06/10/78
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CHAFARIZES. SANCIONADA EM 06/10/78
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CUJA ÁREA SE DESTINA À CONSTRUÇÃO DE UM TREVO. SANCIONADA EM 06/10/78 REVOGADA PELA LEI 1905.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PONTES. SANCIONADA EM 06/10/78
DÁ NOVA REDAÇÃO O ARTIGO DA LEI Nº 1445 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 05/10/1978.
MODIFICA LANÇAMENTO, COBRANÇA E OUTROS, DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. SANCIONADA EM 05/10/1978.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA AO CENTRO COMUNITARIO ALTINO BARBOSA. SANCIONADA EM 06/10/78
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DO MINI POSTO DE MARAVILHA. PASSA A DENOMINAR-SE "HELVECIO LEÃO", O MINI POSTO DO POVOADO DE MARAVILHA. SANCIONADA EM 06/10/78
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 23/10/1978