Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA O SUB-POSTO DE SAÚDE DE BELO ORIENTE. FICA DENOMINADO " WITOLDO JOÃO KROSNOWSH". SANCIONADA EM 23/03/79
AUTORIZA A VENDA DE UMA RETRO ESCAVADEIRA USADA. SANCIONADA EM 23/05/79
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 22/02/1979.
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA CEMIG. SANCIONADA EM 23/02/79
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS. SANCIONADA EM 23/02/79
CRIA COMISSÃO DE AUXÍLIO AOS FLAGELADOS DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 20/02/1979.
FIXA REMUNERAÇÃO PARA O VEREADOR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA SOCORRO ÀS VÍTIMAS DE TEMPESTADES EM TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 07/02/79
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 11/12/78 ALTERADA PELA LEI 2072.
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA. SANCIONADA EM 30/11/1978.
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA. SANCIONADA EM 30/11/1978.
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU. SANCIONADA EM 30/11/78
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CUJA ÁREA SE DESTINA À CONSTRUÇÃO DE UM TREVO. SANCIONADA EM 30/11/78
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS NA ZONA URBANA DA CIDADE. SANCIONADA EM 30/11/78
CONCEDE SUBVENÇÕES A VÁRIAS ENTIDADES. SANCIONADA EM 30/11/78
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O EXERCÍCIO DE 1979. SANCIONADA EM 30/11/78
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA "TRAVESSA GUARANI" A VIA PÚBLICA QUE PARTINDO DA RUA CORONEL RAMOS, Nº 376, TERMINA NO RIO SANTO ANTONIO. SANCIONADA EM 28/11/78
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS NA ZONA URBANA DA CIDADE. SANCIONADA EM 28/11/78
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E OUTROS ÓRGÃOS. SANCIONADA EM 28/11/78
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA BELO HORIZONTE" A VIA DE ACESSO QUE LIGA A RUA SANTIAGO DANTAS AO ALTO DAS PALMEIRAS. SANCIONADA EM 25/10/78 REVOGADA PELA LEI 2807.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h33 · Norma mais recente da lista: 22/03/1979