Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 22/06/79
CONCEDE PERDÃO DE PENALIDADES PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS ATRASADOS. SANCIONADA EM 22/06/79
AUTORIZA TRANSFERENCIA DE DOTACAO ORCAMENTARIA PARA CONSTRUCAO DE PREDIO ESCOLAR. SANCIONADA EM 22/06/79
CONCEDE ESTÍMULOS ÁS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, HOTELEIRAS, HORTIGRANJEIROS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/06/79
CRIA NA DATA 15 DE MAIO O "DIA DO OPERADOR DA FAIXA CIDADAO" NO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 25/04/79
ESTABELECE O DIA DO LEGISLADOR MUNICIPAL EM TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 25/04/79
FIXA GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIA. SANCIONADA EM 22/05/1979. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 432.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE POTONZINHO. SANCIONADA EM 23/05/79
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO CEDRO. SANCIONADA EM 23/05/79
CONSIDERA DE UTILIDAE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SAO JULIAO. SANCIONADA EM 23/05/79
AUTORIZADA DESPESA COM A CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA A ESCOLA BATISTA, EM PERMUTA POR IMÓVEIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 21/05/79
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. SANCIONADA EM 21/05/79 REVOGADA PELA LEI 2211.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA À COMUNIDADE DO MORRO DO EUCALIPTO, PARA CONSTRUÇÃO DE PADRÕES E EXTENSÃO DE REDE. SANCIONADA EM 25/04/79
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O JORNAL DIARIO FOLHA DO NORDESTE. SANCIONADA EM 25/04/79
DÁ NOVA REDAÇÃO A DOIS ARTIGOS DA LEI Nº 1.561 DE 03/02/1975. SANCIONADA EM 25/04/79
DENOMINA O SUB POSTO DE SAUDE DE TOPAZIO. FICA DENOMINADO "AMPHILOFILO DA ROCHA MEDRADO". SANCIONADA EM 23/03/79
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 23/03/79
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DOAÇÃO DO MESMO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL "BOM JESUS". SANCIONADA EM 23/03/79
AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 23/03/79
DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA PROFESSORA DULCE PINTO BENJAMIM" A RUA "J" DO BAIRRO MIRIAM. SANCIONADA EM 23/03/79
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 22/06/1979