Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCESSAO DE AJUDA AO CIAME. SANCIONADA EM 23/08/79
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO SOCIAL SÃO JACINTO. SANCIONADA EM 23/08/79
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO DR. JOSE RODRIGUES. SANCIONADA EM 23/08/79
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI AO SR. SAID ROSSINI KUMAIRA. SANCIONADA EM 23/08/79
DENOMINA O SUB-POSTO DE SAÚDE DE AMERICANINHA. FICA DENOMINADO "NASCIMENTO FRANCISCO DOS SANTOS". SANCIONADA EM 23/08/79
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE OPERARIO RECREATIVO 1º DE MAIO. SANCIONADA EM 23/08/79
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PRACA. FICA DENOMINADA "PRAÇA ORESTES DE CASTRO ROCHA", O LOCAL EM QUE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE TOPÁZIO. SANCIONADA EM 23/08/79
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI, AO DR. LAURO FERREIRA CAMINHAS. SANCIONADA EM 23/08/79
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA AO CLUBE DE RADIO CIDADAO DE TEOFILO OTONI - MG "CRACTO". SANCIONADA EM 23/08/79
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A REDE MUNDIAL PARTICULAR DE EMERGENCIA - REMPE. SANCIONADA EM 23/08/79
REVOGA A LEI Nº 1717 QUE DETERMINA GABARITO PARA CONSTRUÇÃO NA AV. ISRAEL PINHEIRO. SANCIONADA EM 23/08/79
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA PARA REPAROS NO PARQUE DA PAMPULHA. SANCIONADA EM 23/08/79
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A GUARDA MIRIM DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 23/08/79
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA DE CALOUROS "LERY SANTOS" SANCIONADA EM 23/08/79
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO. FICA DENOMINADO "COLÉGIO MUNICIPAL SIDONIO OTTONI" O ESTABELECIMENTO DE ENSINO MANTIDO PELA PREFEITURA E RECONHECIDO COMO ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 23/08/79
CONCEDE O TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. ROMEU BAMBERG. SANCIONADA EM 23/10/79
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/06/1979.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIA. SANCIONADA EM 22/06/1979. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 444.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/06/79
AUTORIZA DESPESAS COM ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA. SANCIONADA EM 22/06/79
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 22/08/1979