Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 13/12/1979.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DO POSTO DE SAUDE DO POVOADO DE RIO PRETINHO. PASSA A DENOMINAR-SE "FRANCISCO DE CAMPOS" SANCIONADA EM 27/11/1979
AUTORIZA SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES A VÁRIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES. SANCIONADA EM 27/11/79
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES. SANCIONADA EM 27/11/79
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1980. SANCIONADA EM 27/11/79
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980/1982. SANCIONADA EM 27/11/79
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DOAÇÃO DO MESMO À UNIÃO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE SUB-DELEGACIA DO TRABALHO. SANCIONADA EM 27/11/79
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.522 DE 25 DE JULHO DE 1974. SANCIONADA EM 27/11/79
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSALIA. SANCIONADA EM 27/11/79
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O DEPARTAMENTO AQUATICO DA PRACA DE ESPORTES DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 26/11/79
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLINHA DE ARTES FLICTS. SANCIONADA EM 27/11/79
FIXA REMUNERAÇÃO PARA O VEREADOR. SANCIONADA EM 22/10/1979.
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA. SANCIONADA EM 22/10/1979.
CONCEDE O TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DEPUTADO KEMIL SAID KUMAIRA. SANCIONADA EM 23/10/79
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR À COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS OS TERRENOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO “DISTRITO INDUSTRIAL SÓCIO-INTEGRADO DE TEÓFILO OTONI.” SANCIONADA EM 23/10/79
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO A CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO. SANCIONADA EM 23/10/79
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS. SANCIONADA EM 23/10/79
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS EM BELO ORIENTE. RUA JOSÉ RODRIGUES, RUA GERMANO AUGUSTO DE SOUZA, RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, RUA JOSÉ PIMENTA DE ARAÚJO, RUA MOACIR GOMES DOS SANTOS, RUA FREI GONZAGA, RUA ÁGUAS FORMOSAS, RUA 21 DE ABRIL, RUA DA MATRIZ, RUA BELA VISTA, SANCIONADA EM 27/11/79
AUTORIZA A CONCESSAO DE AJUDA PARA REPARES DE PREDIO E TERMINO DE UMA SALA NA ESCOLA ESTADUAL BARRA DO CEDRO. SANCIONADA EM 23/10/79
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS. SANCIONADA EM 23/08/79
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 13/12/1979