Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. SANCIONADA EM 05/03/80
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O PROGRAMA DE FORMAÇAO DE ASSITENCIA DE COMUNIDADE - PROFAC. SANCIONADA EM 05/03/80
CONCEDE TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO SR. DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA. SANCIONADA EM 05/03/80
CONCEDE O TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO SR. FABIO ANTONIO DA SILVA PEREIRA. SANCIONADA EM 05/03/80
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI, AO DR. PEDRO ZANELLA FILHO. SANCIONADA EM 05/03/80
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO. AO SR. "ANTONIO JOSE DE ALMEIDA". SANCIONADA EM 05/03/80
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA RUA BELO HORIZONTE, A RUA SEM NOME QUE LIGA A RUA SANTIAGO DANTAS, COM ALTO DENOMINADO "FEIJÃO BEBIDO" DO BAIRRO PALMEIRAS. SANCIONADA EM 05/03/80
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. FICA DENOMINADA RUA JOVINA MARIA SALOMÉ, À MARGEM DA EX-ESTRADA DE FERRO, A ATUAL RUA 20 FAZENDO A INTERLIGAÇÃO DA AV. FLORIANO PEIXOTO AO BAIRRO SANTA CLARA. SANCIONADA EM 05/03/80
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTO SANCIONADA EM 05/03/1980
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO.
REVIGORA CONCESSÃO DE AJUDA PARA REPAROS DE PRÉDIO E TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA NA ESCOLA ESTADUAL “BARRA DO CEDRO”. SANCIONADA EM 05/03/80
ISENTA A COHAB/MG DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE TERRENOS E CONSTRUÇÕES INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS. SANCIONADA EM 05/03/80
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAR IMPORTÂNCIA DESTINADA A BOLSAS DE ESTUDO. SANCIONADA EM 05/03/80
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE FUNDACAO LAR DA CRIANCA. SANCIONADA EM 05/03/80
DENOMINA PRACA PUBLICA. FICA DENOMINADA "PRAÇA ROTARY NORTE", A PRAÇA LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS RUI BARBOSA, MANOEL ESTEVES E AV. ALBERTO LAENDER. SANCIONADA EM 05/03/80
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DOAÇÃO DO MESMO À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 06/10/78
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI, PARA FINS ESTATÍSTICOS. SANCIONADA EM 18/12/79
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SANCIONADA EM 17/12/79
AUTORIZA PAGAMENTO DE PESSOAL E VEREADORES COM O PRODUTO VENDA DO AEROPORTO. SANCIONADA EM 17/12/79
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h06 · Norma mais recente da lista: 04/03/1980