Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVIGORA CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO SOCIAL SÃO JACINTO. SANCIONADA EM 24/04/80
CONCEDE O TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. WANDER LISTER DE CARVALHO DE SA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI. AO PROFESSOR LIBÓRIO ZIMMER. SANCIONADA EM 24/04/80
CONCEDE TITULO DE CIDADAOS HONORARIOS. AO SR E SRA NELSON FERREIRA LIMA E RACHEL DE CARVALHO LIMA. SANCIONADA EM 24/04/80
CONCEDE TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO SR. ELIZEU REZENDE. SANCIONADA EM 24/04/80
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MELHORIA DO CEMITÉRIO DE BAMBERG. SANCIONADA EM 24/04/80
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTOS SANITÁRIOS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA-MG. SANCIONADA EM 24/04/80
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DE PENSÃO. SANCIONADA EM 17/04/80
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 17/04/80
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA. SANCIONADA EM 04/03/80
CONCEDE A GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA À CONSTRUTORA SANIGEL. SANCIONADA EM 25/03/80
REVIGORA CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO, PARA DOAÇÃO AO ESTADO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA. SANCIONADA EM 25/03/80
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA À UNIÃO DOS TRABALHADORES DO ENSINO DE MINAS GERAIS SECÇÃO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 25/03/80
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE MINI POSTO DE SAUDE EM POTONZINHO. SANCIONADA EM 25/03/80
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A CAPEMI, OU ORGANIZAÇÃO ANÁLOGA. SANCIONADA EM 25/03/80
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O JORNAL TRIBUNA DO MUCURI. SANCIONADA EM 25/03/80
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA PROFESSORA ALBERTO SHIRMER A ATUAL RUA 58 DA VILA RAMOS. SANCIONADA EM 25/03/80
DELIBERAÇÃO DA MESA DA CÂMARA DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BLOCOS PARLAMENTARES INSTITUÍDOS PELA LEI 6.767/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSAO DE AJUDA PARA CONSTRUCAO DE MORRO ROTARIO EM TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 05/03/80
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h16 · Norma mais recente da lista: 23/04/1980