Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO DO 2º GRAU. SANCIONADA EM 22/05/80
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA DE CORTE E COSTURA REBERB. SANCIONADA EM 22/05/80
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1979.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA QUITAR DESPESA COM A GUARDA MIRIM. SANCIONADA EM 22/05/80
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À BANDA FRANCISCO DE PAULA. SANCIONADA EM 22/05/80
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TELEVISÃO DESTINADO AO PARQUE RECREATIVO DO TIRO DE GUERRA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 22/05/80
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA A UMA COMISSÃO DE ESTUDANTES QUE IRÁ PARTICIPAR DE ENCONTRO ESTUDANTIL EM BELO HORIZONTE. SANCIONADA EM 22/05/80
AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO CONTRAÍDO EM 1979, À VIAÇÃO RIO DOCE LTDA. SANCIONADA EM 22/05/80
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL – PROMUNICIPIO”. SANCIONADA EM 20/05/80
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O JORNAL "CARTA". SANCIONADA EM 22/05/80
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA À REDE ESCOLAR DE 1º GRAU. SANCIONADA EM 22/05/80
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA PROLONGAMENTO DE RUA E PASSAGEM DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS. SANCIONADA EM 02/05/80
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE TEOFILO OTONI - SINDICONTO - SANCIONADA EM 02/05/80
DENOMINÇAO DE TRAVESSA. FICA DENOMINADA TRAVESSA LETICIA FIGUEIREDO RAMOS, A RUA TRANSVERSAL DA CORONEL RAM0S ENTRE OS Nº 174 A 180. SANCIONADA EM 02/05/80 REVOGADA PELA LEI 2764.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA PARA REALIZAÇÃO DO I CONGRESSO MEDICO-CIRURGICO DO NORDESTE MINEIRO. SANCIONADA EM 02/05/80
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS À CONSTRUTORA PLANETA IND. COM. LTDA. SANCIONADA EM 24/04/80
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO ACADÊMICO RUI CAMPOS. SANCIONADA EM 24/04/80
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE MORTOS PARA FORA DO MUNICÍPIO. SANCIONADA EM 24/04/80
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA PLÍNIO NEGREIRO DA SILVA A ATUAL RUA 29 DO BAIRRO SÃO JACINTO. SANCIONADA EM 24/04/80
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA À ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO RAMOS. SANCIONADA EM 24/04/80
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 22/05/1980