Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TÉRMINO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AV. FRANCISCO SÁ – GRÃO PARÁ. SANCIONADA EM 22/08/80
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA NO XVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DE SALAS DESTINADAS À ESCOLA ESTADUAL PROF. PATRÍCIO FERREIRA GOMES. SANCIONADA EM 08/08/80
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRÊS BOLSAS A PROFESSORES QUE IRÃO PARTICIPAR DE UM “CURSO DE COOPERATIVISMO”. SANCIONADA EM 08/08/80
AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS USADAS. SANCIONADA EM 08/08/80
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SANCIONADA EM 08/08/80
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO I.A.PAS, DE DESPESA EFETUADA EM 1979 COM ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA. SANCIONADA EM 23/06/80
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 23/06/80
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL BOA VISTA. SANCIONADA EM 23/06/80
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO LAR DA CRIANÇA (CRECHE), OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE DUAS SERVIDORAS À DISPOSIÇÃO DA ENTIDADE. SANCIONADA EM 23/06/80
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO À SUGAR DO BRASIL LTDA., DE DESPESA REFERENTE A 1979. SANCIONADA EM 23/06/80
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO DR. CARLOS ALBERTO FONSECA SALGADO. DIRETOR GERAL DO DER/MG. SANCIONADA EM 23/06/80
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA DE UNBANDA SENHOR DOS PASSOS, SITUADO NA VILA BARREIROS, TEOFILO OTONI MINAS GERAIS. SANCIONADA EM 23/06/80
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO SR. JOVINIANO DE ALMEIDA. SANCIONADA EM 23/06/80
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA JOAQUIM BARREIROS", A ATUAL RUA 07 NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. SANCIONADA EM 23/06/80
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG, POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SANCIONADA EM 13/06/80
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA DESOBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA. SANCIONADA EM 10/06/80
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA MÁRIO MAXIMIANO RIBEIRO DA GAMA" A RUA "J" DO BAIRRO CASTRO PIRES. SANCIONADA EM 22/05/80
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 21/08/1980